• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação

Atualizado em:

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Decreto Nº 089/2023
Em Decretos 2023 378 downloads
Nomeia José Antônio Silverio para o cargo comissionado de Gerente de Divisão.

Baixar pdf · 191 KB
pdf Decreto Nº 089/2021
Em Decretos 2021 367 downloads
Nomeia Edson Ferreira Gomes para o cargo comissionado de supervisor de serviços

Baixar pdf · 318 KB
pdf Decreto Nº 089/2017
Em Decretos 2017 354 downloads

Baixar pdf · 696 KB
pdf Decreto Nº 088/2026
Em Decretos 2026 74 downloads
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Baixar pdf · 673 KB
pdf Decreto Nº 088/2025
Em Decretos 2025 148 downloads

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 488 KB
pdf Decreto Nº 088/2021
Em Decretos 2021 355 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 278 KB
pdf Decreto Nº 088/2017
Em Decretos 2017 408 downloads

Baixar pdf · 333 KB
pdf Decreto Nº 087/2026
Em Decretos 2026 70 downloads

NOMEIA RISIA SOUSA CARVALHO VALENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

Baixar pdf · 729 KB
pdf Decreto Nº 087/2025
Em Decretos 2025 173 downloads

NOMEIA RULIANA RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA.

Baixar pdf · 253 KB
pdf Decreto Nº 087/2021
Em Decretos 2021 361 downloads
Designa Servidor para responder pela Secretaria de Agricultura

Baixar pdf · 457 KB
pdf Decreto Nº 086/2025
Em Decretos 2025 154 downloads

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO CONSELHO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E NORMATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS.

Baixar pdf · 638 KB
pdf Decreto Nº 086/2023
Em Decretos 2023 376 downloads
Denomina a aplicação de Pena em Processo Administrativo Disciplinar contra Servidor que especifica, e dá outras providências.

Baixar pdf · 332 KB
pdf Decreto Nº 086/2022
Em Decretos 2022 356 downloads
Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no município de Divino

Baixar pdf · 586 KB
pdf Decreto Nº 086/2021
Em Decretos 2021 372 downloads
Determina abertura de processo administrativo

Baixar pdf · 607 KB
pdf Decreto Nº 086/2017
Em Decretos 2017 339 downloads

Baixar pdf · 1.36 MB
pdf Decreto Nº 085/2026
Em Decretos 2026 80 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO.

Baixar pdf · 610 KB
pdf Decreto Nº 085/2021
Em Decretos 2021 353 downloads
Nomeia Ronaldo Gonçalves de Souza para cargo comissionado

Baixar pdf · 315 KB
pdf Decreto Nº 085/2017
Em Decretos 2017 341 downloads

Baixar pdf · 713 KB
pdf Decreto Nº 084/2026
Em Decretos 2026 75 downloads
EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

Baixar pdf · 671 KB
pdf Decreto Nº 084/2025
Em Decretos 2025 173 downloads

PONTO FACULTATIVO NAS DISPÕE SOBRE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 156 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis