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pdf Decreto Nº 089/2023
Em Decretos 2023 350 downloads
Nomeia José Antônio Silverio para o cargo comissionado de Gerente de Divisão.

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pdf Decreto Nº 089/2021
Em Decretos 2021 336 downloads
Nomeia Edson Ferreira Gomes para o cargo comissionado de supervisor de serviços

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pdf Decreto Nº 089/2017
Em Decretos 2017 324 downloads

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pdf Decreto Nº 088/2026
Em Decretos 2026 28 downloads
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

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pdf Decreto Nº 088/2025
Em Decretos 2025 124 downloads

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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pdf Decreto Nº 088/2021
Em Decretos 2021 322 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

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pdf Decreto Nº 088/2017
Em Decretos 2017 381 downloads

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pdf Decreto Nº 087/2026
Em Decretos 2026 25 downloads

NOMEIA RISIA SOUSA CARVALHO VALENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

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pdf Decreto Nº 087/2025
Em Decretos 2025 134 downloads

NOMEIA RULIANA RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA.

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pdf Decreto Nº 087/2021
Em Decretos 2021 328 downloads
Designa Servidor para responder pela Secretaria de Agricultura

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pdf Decreto Nº 086/2025
Em Decretos 2025 129 downloads

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO CONSELHO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E NORMATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MINAS GERAIS.

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pdf Decreto Nº 086/2023
Em Decretos 2023 345 downloads
Denomina a aplicação de Pena em Processo Administrativo Disciplinar contra Servidor que especifica, e dá outras providências.

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pdf Decreto Nº 086/2022
Em Decretos 2022 333 downloads
Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no município de Divino

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pdf Decreto Nº 086/2021
Em Decretos 2021 339 downloads
Determina abertura de processo administrativo

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pdf Decreto Nº 086/2017
Em Decretos 2017 310 downloads

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pdf Decreto Nº 085/2026
Em Decretos 2026 44 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO.

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pdf Decreto Nº 085/2021
Em Decretos 2021 328 downloads
Nomeia Ronaldo Gonçalves de Souza para cargo comissionado

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pdf Decreto Nº 085/2017
Em Decretos 2017 312 downloads

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pdf Decreto Nº 084/2026
Em Decretos 2026 39 downloads
EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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pdf Decreto Nº 084/2025
Em Decretos 2025 142 downloads

PONTO FACULTATIVO NAS DISPÕE SOBRE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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