Legislação

Atualizado em: 30/03/2026 08:38

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Categoria

Decreto Nº 078/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 317 downloads

Abre crédito Suplementar

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Decreto Nº 078/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 331 downloads

Ratifica Decreto Nº 032/2021

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Decreto Nº 078/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 323 downloads

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências

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Decreto Nº 077/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 308 downloads

Declara Ponto Facultativo e da outras providências

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Decreto Nº 077/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 319 downloads

Nomeia Lorena Abreu Reis para o cargo comissionado de gerente de divisão de gestão de pessoas

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Decreto Nº 077/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 310 downloads

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Decreto Nº 076/2025

Publicado em 25 Fevereiro 2025 Modificado em 12 Março 2025 Em Decretos 2025 174 downloads

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Decreto Nº 076/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 412 downloads

Aprova o desmembramento e a descaracterização de área tural para urbana com a finalidade de utilidade pública para construção de uma unidade básica de saúde na comunidade de Santa Cruz e dá outras providências.

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Decreto Nº 076/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 426 downloads

Nomeia Gessica Maria Lopes de Abreu para o cargo comissionado de Subcoordenador da Vigilância em Situações de Saúde.

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Decreto Nº 076/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 328 downloads

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Decreto Nº 075/2025

Publicado em 19 Fevereiro 2025 Em Decretos 2025 166 downloads

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Decreto Nº 075/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 332 downloads

Exonera a pedido servidor do quadro permanente

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Decreto Nº 075/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 326 downloads

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Decreto Nº 074/2024

Publicado em 10 Maio 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 379 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 074/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 324 downloads

Nomeia Natalia Aparecida da Silva para o cargo comissionado de orientador de programa social

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Decreto Nº 074/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 346 downloads

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Decreto Nº 073/2026

Publicado em 30 Março 2026 Em Decretos 2026 72 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL, NO ANO CIVIL DE 2026, Á EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

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Decreto Nº 073/2024

Publicado em 10 Maio 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 375 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 073/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 336 downloads

Dispõe sobre nomeação de membros AD HOC para integrar a comissão de licitação da Câmara Municipal de Divino

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Decreto Nº 073/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 329 downloads

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