Legislação

Atualizado em: 25/03/2026 14:53

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Decreto Nº 064/2025

Publicado em 19 Fevereiro 2025 Em Decretos 2025 182 downloads

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Decreto Nº 064/2024

Publicado em 10 Maio 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 387 downloads

Concede quinquenio a servidor do quadro efetivo

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Decreto Nº 064/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 381 downloads

Nomeia Francielle Braga de Sousa para o cargo comissionado de coordenador do Caps

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Decreto Nº 064/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 352 downloads

Decreto de retificação da Portaria 312 de 03 de novembro de 2020 que concede aposentadoria voluntária integral á servidora Adélia Alves de Oliveira Rodrigues

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Decreto Nº 064/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 350 downloads

Nomeia Liliane Gonçalves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar

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Decreto Nº 064/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 336 downloads

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Decreto Nº 063/2025

Publicado em 13 Fevereiro 2025 Modificado em 13 Fevereiro 2025 Em Decretos 2025 151 downloads

NOMEIA BETANIA DE FATIMA HENRIQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

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Decreto Nº 063/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 381 downloads

Concede quinquenio a servidor do Quadro Efetivo

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Decreto Nº 063/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 371 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

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Decreto Nº 063/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 342 downloads

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário de gratuito por prazo determinado

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Decreto Nº 063/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 349 downloads

Nomeia Adriana Piler Portes para o cargo comissionado de diretor escolar

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Decreto Nº 063/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2017 332 downloads

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Decreto Nº 062/2026

Publicado em 25 Março 2026 Em Decretos 2026 76 downloads

NOMEIA NELSON PIZZATTO ZORTEA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO UNIPREV.

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Decreto Nº 062/2025

Publicado em 06 Fevereiro 2025 Modificado em 13 Fevereiro 2025 Em Decretos 2025 177 downloads

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CUTLURAL DE DIVINO (COMPAC) E CONSELHO GESTOR E FISCALIZADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (FUMPAC) DE DIVINO.

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Decreto Nº 062/2024

Publicado em 25 Abril 2024 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2024 388 downloads

Exonera a pedido servidor do Quadro Permanente

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Decreto Nº 062/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2023 361 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

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Decreto Nº 062/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2022 388 downloads

Recomendações para a desobrigação do uso de máscaras no âmbito do município de Divino MG, em razão da pandemia do Covid-19