• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação

Atualizado em:

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Decreto Nº 053/2017
Em Decretos 2017 330 downloads

Baixar pdf · 317 KB
pdf Decreto Nº 052/2025
Em Decretos 2025 123 downloads

NOMEIA MARCOS ROBERTO DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO.

Baixar pdf · 162 KB
pdf Decreto Nº 052/2021
Em Decretos 2021 343 downloads
Nomeia Sulivan Cesar Piler Martins para o cargo comissionado assessor III

Baixar pdf · 320 KB
pdf Decreto Nº 052/2017
Em Decretos 2017 305 downloads

Baixar pdf · 384 KB
pdf Decreto Nº 051/2026
Em Decretos 2026 33 downloads
NOMEIA IONE GOMES DE FREITASFROSSARD PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR.

Baixar pdf · 737 KB
pdf Decreto Nº 051/2025
Em Decretos 2025 139 downloads

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

Baixar pdf · 302 KB
pdf Decreto Nº 051/2022
Em Decretos 2022 328 downloads
Retifica Portaria Nº 332/2020 que concede aposentadoria por invalidez à servidora Etelvina Valéria

Baixar pdf · 574 KB
pdf Decreto Nº 051/2021
Em Decretos 2021 322 downloads
Nomeia Angelita Gonçalves Tuchtler para o cargo comissionado de assessor III

Baixar pdf · 372 KB
pdf Decreto Nº 051/2017
Em Decretos 2017 330 downloads

Baixar pdf · 312 KB
pdf Decreto Nº 050/2026
Em Decretos 2026 44 downloads
NOMEIA DIRCILEILA GOMES VIANA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA.

Baixar pdf · 746 KB
pdf Decreto Nº 050/2023
Em Decretos 2023 398 downloads
Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público realizado pelo município de Divino-MG e dá outras providências

Baixar pdf · 4.83 MB
pdf Decreto Nº 050/2021
Em Decretos 2021 352 downloads
Nomeia Cleunice Carvalho de Lima para o cargo comissionado de assessor III

Baixar pdf · 311 KB
pdf Decreto Nº 050/2017
Em Decretos 2017 349 downloads

Baixar pdf · 898 KB
pdf Decreto Nº 049/2026
Em Decretos 2026 60 downloads

DEFINE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA PROCEDIMENTO PARA CERCAMENTO DE ÁREAS VERDES EM NOVOS LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Baixar pdf · 3.38 MB
pdf Decreto Nº 049/2025
Em Decretos 2025 128 downloads

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

Baixar pdf · 165 KB
pdf Decreto Nº 049/2024
Em Decretos 2024 360 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Luzabeth Brum de Souza e dá outras providências

Baixar pdf · 67 KB
pdf Decreto Nº 049/2023
Em Decretos 2023 369 downloads
Regulamenta os limites máximos de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos

Baixar pdf · 197 KB
pdf Decreto Nº 049/2022
Em Decretos 2022 336 downloads
Concede Quinquênio a servidor de quadro efetivo

Baixar pdf · 2.70 MB
pdf Decreto Nº 049/2021
Em Decretos 2021 462 downloads
Nomeia Jacmara Givisiez Macataria da Silva para o cargo comissionado de assessor I

Baixar pdf · 763 KB
pdf Decreto Nº 049/2017
Em Decretos 2017 321 downloads

Baixar pdf · 1.29 MB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis