• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação

Atualizado em:

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Decreto Nº 036/2024
Em Decretos 2025 195 downloads
NOMEIA LAVINIA VIEIRA HERDY PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I

Baixar pdf · 179 KB
pdf Decreto Nº 036/2023
Em Decretos 2023 394 downloads
Altera o anexo I, da lei nº 1967 de 12 de setembro de 2017

Baixar pdf · 225 KB
pdf Decreto Nº 036/2022
Em Decretos 2022 311 downloads
Nomeia seridora que menciona

Baixar pdf · 396 KB
pdf Decreto Nº 036/2021
Em Decretos 2021 333 downloads
Dispõe sobre a recomposição do piso de vencimentos dos servidores públicos do executivo

Baixar pdf · 196 KB
pdf Decreto Nº 036/2017
Em Decretos 2017 317 downloads

Baixar pdf · 304 KB
pdf Decreto Nº 035/2024
Em Decretos 2024 349 downloads
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidoria Maria Neuza Pereira de Souza e dá outras Providências

Baixar pdf · 215 KB
pdf Decreto Nº 035/2022
Em Decretos 2022 324 downloads
Nomeia Servidor que menciona

Baixar pdf · 411 KB
pdf Decreto Nº 035/2021
Em Decretos 2021 360 downloads
Nomeia Monique Pigaiani Carvalho para o cargo comissionado de coordenadora do Cras

Baixar pdf · 165 KB
pdf Decreto Nº 035/2017
Em Decretos 2017 334 downloads

Baixar pdf · 661 KB
pdf Decreto Nº 034/2025
Em Decretos 2025 210 downloads

NOMEIA LAVINIA DE SOUZA GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO.

Baixar pdf · 162 KB
pdf Decreto Nº 034/2022
Em Decretos 2022 353 downloads
Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 347/2021

Baixar pdf · 414 KB
pdf Decreto Nº 034/2021
Em Decretos 2021 377 downloads
Nomeia Veronica Faria da Costa para o cargo comissionado de coordenador Social-Casa Lar

Baixar pdf · 166 KB
pdf Decreto Nº 034/2017
Em Decretos 2017 324 downloads

Baixar pdf · 438 KB
pdf Decreto Nº 033/2025
Em Decretos 2025 276 downloads

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER "FIO SERVIÇO DE OUVIDORIA QUE MENCIONA.

Baixar pdf · 162 KB
pdf Decreto Nº 033/2021
Em Decretos 2021 341 downloads
Nomeia Mariana das Graças para o Cargo Comissionado de Subcoordenadora da vigilância sanitária

Baixar pdf · 175 KB
pdf Decreto Nº 033/2017
Em Decretos 2017 323 downloads

Baixar pdf · 576 KB
pdf Decreto Nº 032/2026
Em Decretos 2026 75 downloads

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

Baixar pdf · 813 KB
pdf Decreto Nº 032/2025
Em Decretos 2025 486 downloads

INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATUALIZA O VALOR UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM

Baixar pdf · 581 KB
pdf Decreto Nº 032/2023
Em Decretos 2023 357 downloads
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Baixar pdf · 750 KB
pdf Decreto Nº 032/2022
Em Decretos 2022 351 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 319 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis