Legislação

Atualizado em: 11/06/2026 16:57

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Portaria Nº 038/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 345 downloads

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Portaria Nº 037/2025

Publicado em 24 Setembro 2025 Em Portarias 2025 112 downloads

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DIVINO/MG.

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Portaria Nº 037/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 351 downloads

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Portaria Nº 036/2025

Publicado em 19 Setembro 2025 Em Portarias 2025 115 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

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Portaria Nº 036/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 354 downloads

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Portaria Nº 035/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 350 downloads

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Portaria Nº 034/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 348 downloads

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Portaria Nº 033/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 336 downloads

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Portaria Nº 032/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 347 downloads

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Portaria Nº 031/2025

Publicado em 22 Agosto 2025 Em Portarias 2025 137 downloads

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIVINO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2025.

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Portaria Nº 031/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 352 downloads

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Portaria Nº 030/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 332 downloads

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Portaria Nº 029/2026

Publicado em 11 Junho 2026 Em Portarias 2026 75 downloads

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 029/2025

Publicado em 12 Agosto 2025 Modificado em 28 Agosto 2025 Em Portarias 2025 133 downloads

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Nº 029/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 328 downloads

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Portaria Nº 028/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 348 downloads

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Portaria Nº 027/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 334 downloads

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Portaria Nº 026/2025

Publicado em 04 Agosto 2025 Modificado em 28 Agosto 2025 Em Portarias 2025 165 downloads