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Em Portarias 2025 410 downloads

REVOGA, APÓS OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, OS BENEFÍCIOS DE 10% REFERENTES AO ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 2006, INCLUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2006, E REVOGADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 29 E 30, DE 2014, QUANDO OBTIDOS APÓS A VIGÊNCIA DESTAS ÚLTIMAS.

Em Portarias 2022 477 downloads
Dispõe sobre a noemação de membros para comissão Municipal de Cadastro Escolar

Em Portarias 2017 312 downloads

Em Portarias 2026 26 downloads

Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.

Em Portarias 2025 84 downloads

CEDE VEÍCULO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.

Em Portarias 2024 289 downloads

INSTAURA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICíPIO DE DIVINO,

Em Portarias 2017 303 downloads

Em Portarias 2017 305 downloads

Em Portarias 2025 96 downloads

A PORTARIA Nº 021, DE 27 DE JUNHO DE 2025, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINO/MG.

Em Portarias 2024 371 downloads

Aprova a primeira atualização no plano de manejo da área de proteção ambiental municipal (APAM) da árvore bonita

Em Portarias 2017 318 downloads

Em Portarias 2025 117 downloads

NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL - PAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Portarias 2021 461 downloads
Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da II Conferência Municipal de Educação

Em Portarias 2017 316 downloads

Em Portarias 2026 32 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO/MG.

Em Portarias 2025 218 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO DE PROJETOS ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Em Portarias 2024 380 downloads

Determina, em observância do contraditório e ampla defesa, a notificação dos servidores que tiverem deferidos requerimentos por adicional de pós-graduação após edição das LC´S 29 e 30/2014

Em Portarias 2021 416 downloads
Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo público simplificado da Prefeitura Municipal de Divino

Em Portarias 2017 315 downloads

Em Portarias 2021 437 downloads
Dispõe sobre a alteração dos membros representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA

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Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br