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Aletra a Lei Complementar 29  de 6 de Março de 2024 nas disposições que especificam para efeito de distinguir os cursos de qualificação a serem utilizados para os institutos da progressão e da promoção e dá outras demais providências concernentes às espécies 

Altera Dispositivos da Lei Complementar 46/2018

Dispõe sobre a contagem de tempo de benefícios por tempo de serviço público...

Cria cargos de Monitor de Tansporte escolar com 10 (dez) vagas 

Altera os anexos da Lei Complementar Nº 029/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2014 - PCCV DA EDUCAÇÃO

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, REFERENTE À OBSTRUÇÃO DE VIAS

Dispõe sobre o cumprimento da jornada semanal do Médico Especialista, que é discriminada no anexo IV da Lei Compl 29

Altera o parágrafo único do ART. 123 da Lei Compl. 07/2006 e também o ART. 56 da Lei Compl. 29/2014

Faz alterações e acréscimos de itens na tabela I do Anexo II da Lei Compl

Dá nova redação a disposições da Lei Complementar Nº 030-2014 - PCCV da educação, inclusão de mais 1 cargo de Diretor escolar, das escolas rurais

Altera a redação do art. 116 da Lei Comp. municipal 34, de 19 de dezembro de 2014, sobre os encargos de mora

Altera o Art 272 da Lei Complementar Municipal nº 34 de 2014

Da nova redação ao art 49 da lei complementar nº 30 de 2014

Da nvoa redação ao art 11 da lei complementar nº 30 de 2014

Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de Saúde

Dá nova redação a disposições da Lei Complementar Municipal de 06 de março de 2014

Altera o art. 52 da Lei Complementar 30 2014 de 06 de março de 2014

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE ENCARGOSLEI COMPLEMENTAR N° 060, DE 08 DE JUNHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE ENCARGOS

Altera a Lei Complementar 30 de 6 de março de 2014 para a Criação dos Cargos de Psicólogo e de Assistente Social