Envios Recentes

Abre crédito Suplementar

Declara Ponto Facultativo e da outras providências

Aprova o desmembramento e a descaracterização de área tural para urbana com a finalidade de utilidade pública para construção de uma unidade básica de saúde na comunidade de Santa Cruz e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a Progressão por nova titulação, no exercício de 2022 ref. ao período de 2014 até 2021

Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 39ª Exposição Agropecuária de Divino

Nomeia Yuri Freitas Santana para o cargo comissionado de Controlador Interno

Exonera Servidor de Cargo Comissionado

Decreto de retificação da Portaria 312 de 03 de novembro de 2020 que concede aposentadoria voluntária integral á servidora Adélia Alves de Oliveira Rodrigues

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário de gratuito por prazo determinado

Recomendações para a desobrigação do uso de máscaras no âmbito do município de Divino MG, em razão da pandemia do Covid-19

Altera o Anexo I da lei Nº 1967/2017

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente

Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares.

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências

Retifica Portaria Nº 332/2020 que concede aposentadoria por invalidez à servidora Etelvina Valéria

Concede Quinquênio a servidor de quadro efetivo

Concede Adicional de Pós Graduação a servidor do quadro efetivo

Concede Adicional de Pós Graduação a servidor do quadro efetivo

Concede Adicional de Pós Graduação a servidor do quadro efetivo