Legislação

Atualizado em: 09/06/2025 09:38

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Decreto Nº 159/2025

Publicado em 21 Maio 2025 Modificado em 21 Maio 2025 Em Decretos 2025 117 downloads

NOMEIA NILZA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DE VIGILÂNCIA COORDENADOR AMBIENTAL.

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Decreto Nº 158/2025

Publicado em 21 Maio 2025 Modificado em 21 Maio 2025 Em Decretos 2025 125 downloads

NOMEIA AHMAD YUSSEFF RIBEIRO SALLES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

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Decreto Nº 157/2025

Publicado em 21 Maio 2025 Modificado em 21 Maio 2025 Em Decretos 2025 134 downloads

NOMEIA MARIA ABIGAIR RUFINO CARGO PARA O FERREIRA COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO

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Decreto Nº 156/2025

Publicado em 09 Maio 2025 Modificado em 09 Maio 2025 Em Decretos 2025 141 downloads

NOMEIA JOSÉ ALBERICE NETO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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Decreto Nº 155/2025

Publicado em 09 Maio 2025 Modificado em 09 Maio 2025 Em Decretos 2025 161 downloads

NOMEIA CLEIDIANE DO CARMO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO.

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Decreto Nº 151/2025

Publicado em 15 Maio 2025 Em Decretos 2025 146 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA KÁTIA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 150/2025

Publicado em 15 Maio 2025 Em Decretos 2025 109 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILEUSA VIEIRA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 149/2025

Publicado em 15 Maio 2025 Em Decretos 2025 141 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ÉRIMA BARONI SALES ROCHA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 145/2025

Publicado em 05 Maio 2025 Em Decretos 2025 244 downloads

NOMEIA CONSELHEIROS TITULARES E NA SUPLENTES ELEITOS CONFERENCIA MUNICIPALDE SACUDE DO DIA 2904/2025 DAS Às 16:00 HORAS PARA O BIÊNIO 04/2025-04/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Nº 144/2025

Publicado em 09 Junho 2025 Em Decretos 2025 151 downloads

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Decreto Nº 142/2025

Publicado em 26 Maio 2025 Em Decretos 2025 141 downloads

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Decreto Nº 141/2025

Publicado em 24 Abril 2025 Em Decretos 2025 184 downloads

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINO (COMPAC) E CONSELHO GESTOR E FISCALIZADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (FUMPAC) DE DIVINO/MG.

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Decreto Nº 139/2025

Publicado em 23 Maio 2025 Em Decretos 2025 142 downloads

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Decreto Nº 138/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 127 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 137/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 147 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 136/2025

Publicado em 11 Abril 2025 Modificado em 24 Abril 2025 Em Decretos 2025 211 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL, NO ANO CIVIL DE 2025, À EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS,

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Decreto Nº 135/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 125 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 134/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 139 downloads

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.

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Decreto Nº 133/2025

Publicado em 25 Abril 2025 Em Decretos 2025 137 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES