Legislação

Atualizado em: 30/01/2026 15:28

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Decreto Nº 009/2026

Publicado em 12 Janeiro 2026 Modificado em 12 Janeiro 2026 Em Decretos 2026 50 downloads

NOMEIA ANA APARECIDA FIALHO DORNELAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

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Decreto Nº 008/2026

Publicado em 09 Janeiro 2026 Modificado em 12 Janeiro 2026 Em Decretos 2026 33 downloads

NOMEIA YRIS SOARES FIALHO JUSTINIANO HENRIQUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

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Decreto Nº 005/2026

Publicado em 30 Janeiro 2026 Em Decretos 2026 50 downloads

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVINO - UNIPREV E DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 003/2026

Publicado em 09 Janeiro 2026 Modificado em 12 Janeiro 2026 Em Decretos 2026 74 downloads

NOMEIA DAVI DE SOUZA RUFINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

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