Legislação

Atualizado em: 16/05/2024 11:59

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Decreto Nº 112/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 357 downloads

NOMEIA NILZA

Baixar pdf · 311 KB

Decreto Nº 111/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 349 downloads

NOMEIA ALEANDRA

Baixar pdf · 315 KB

Decreto Nº 110/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 365 downloads

NOMEIA LAVÍNIA

Baixar pdf · 305 KB

Decreto Nº 109/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 394 downloads

NOMEIA SHIRLEY

Baixar pdf · 305 KB

Decreto Nº 108/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 395 downloads

NOMEIA MARIA JOSÉ

Baixar pdf · 314 KB

Decreto Nº 107/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 393 downloads

NOMEIA RAQUEL DIAS

Baixar pdf · 315 KB

Decreto Nº 106/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 351 downloads

NOMEIA IRAN

Baixar pdf · 311 KB

Decreto Nº 105/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 362 downloads

EXONERA SERVIDORES

Baixar pdf · 307 KB

Decreto Nº 104/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 393 downloads

Reintegra servidores municipais nos seus cargos anteriores.

Baixar pdf · 8.49 MB

Decreto Nº 103/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 366 downloads

Reintegra servidores municipais nos seus cargos que tiveram suas nomeações suspensas.

Baixar pdf · 8.64 MB

Decreto Nº 102/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 357 downloads

Reintegra servidores municipais nos seus cargos que tiveram as suas nomeações suspensas por efeito da liminar nos autos

Baixar pdf · 238 KB

Decreto Nº 101/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 361 downloads

COMISSÃO PATRIMÔNIO

Baixar pdf · 757 KB

Decreto Nº 099/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 370 downloads

Designa servidor para responder pelo serviço de ouvidoria

Baixar pdf · 319 KB

Decreto Nº 098/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 373 downloads

Designa servidor para Assessoria de Comunicação

Baixar pdf · 811 KB

Decreto Nº 097/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 343 downloads

Nomeação de Hitler Cézar Portes para cargo comissionado

Baixar pdf · 322 KB

Decreto Nº 096/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 366 downloads

Realiza cessão de Servidores Públicos

Baixar pdf · 578 KB

Decreto Nº 095/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 368 downloads

Exonera servidor de cargo comissionado

Baixar pdf · 279 KB

Decreto Nº 094/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 371 downloads

Nomeia André Ricardo Martins de Almeida para o cargo comissionado de assessor I

Baixar pdf · 300 KB

Decreto Nº 093/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 375 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a coordenadoria municipal de defesa civil, e dá outras providências

Baixar pdf · 519 KB

Decreto Nº 092/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 594 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho municipal de defesa civil e dá outras providências

Baixar pdf · 621 KB

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br

Acesso à Informação

Abertura de Empresas

Legislação

Envios Recentes

Endereço

Informações

Links Úteis