Envios Recentes

Concede licença sem vencimento à servidora estável para tratar de assuntos particulares

Concede aposentadoria compulsória à servidora Maria Lúcia da Silva Aguiar

Abre Crédito Adicional Especial

Retificação da Portaria Nº 272/2020

Retificação da Portaria Nº 214/2019

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Doralúcia Gomes da Silva

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Alves Cristino Ferreira

Abre crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a convocação e realização da X Conferência Municipal de Saúde

Designa a servidora que menciona

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 283/2021 sobre prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Trânsito e Transporte de Divino

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito por prazo determinado

Nomeia Danúbia Lúcia de Abreu Silva para o cargo comissionado de Assessor II

Nomeia Aline da Silva Carvalho para o cargo comissionado de Assessor II

Nomeia Nathália Valadão Efigênio de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor II

Abre Crédito Suplementar

Dispõe sobre a revogação da autorização de sublocação do espaço cedido à APAE

Exonera servidor de cargo comissionado