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Atualizado em: 16/05/2024 12:13

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Decreto Nº 270/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 333 downloads

Nomeia comissão especial para proceder à avaliação de bens móveis e imóveis

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Decreto Nº 269/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 318 downloads

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas nos estabelecimentos escolares de educação básica

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Decreto Nº 266/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 332 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente

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Decreto Nº 264/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 386 downloads

Decreto de retificação da Portaria Nº 273/2020 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais

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Decreto Nº 262/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 330 downloads

Decreto de Retificação da Portaria 231 de 02 de Março de 2020 que concede aposentadoria voluntária ao servidor Marco Antônio Damasceno

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Decreto Nº 261/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 334 downloads

Nomeia Carolyna Chaves da Felicidade para o cargo comissionado de Supervisor de Informática

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Decreto Nº 260/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 344 downloads

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Vicente de Paula dos Santos

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Decreto Nº 259/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 347 downloads

Nomeia Divina do Sacramento Isidoro para o cargo comissionado de Assessor II

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Decreto Nº 258/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 350 downloads

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Renan Ribeiro dos Santos

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Decreto Nº 257/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 357 downloads

Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente

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Decreto Nº 256/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 418 downloads

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra o servidor que menciona

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Decreto Nº 255/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 335 downloads

Nomeia Fábio Valério Real para cargo comissionado de encarregado

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Decreto Nº 254/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 327 downloads

Exonera servidores de cargo comissionado

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Decreto Nº 253/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 355 downloads

Nomeia Thamirys Nogueira e Silva para cargo comissionado de supervisor de serviços

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Decreto Nº 252/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 426 downloads

Nomeia servidor Nelson Pizzato Zortea para cargo comissionado de Gerente de Divisão de Contabilidade

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Decreto Nº 251/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 373 downloads

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 25/2007

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Decreto Nº 250/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 353 downloads

Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento

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Decreto Nº 249/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 344 downloads

Dispõe sobre a demolição de imóvel em terreno que especifica

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Decreto Nº 248/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 325 downloads

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 25/2007

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Decreto Nº 246/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 316 downloads

Nomeia Liliane Gonçalves da Silva para o cargo comissionado de Diretor Escolar

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