FAZ A PONTUAL TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO - SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JULHO, NO ANO CIVIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NAS ASSINATURAS BANCÁRIAS, DO TITULAR EM FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 5 de Junho, no ano civil de 2026, à exceção dos serviços públicos essenciais

Dispõe sobre a atualização de membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto dos Servidores Municipais de Divino -UNIPREV e designa responsável técnico pela Gestão de Recursos Financeiros e dá outras providências.

Nomeia Selem Martins de Souza Alves para o cargo comissionado de Assessor I

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E INSTITUIR A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO. TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO OF. DIVINO / MG, PARA CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO / PROTEÇÃO DO POÇO - E02 PELA COPASA, NA SEDE DO CITADO MUNICÍPlO DE DIVINO.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2014 DE 6 DE MARÇO DE 2014 - PCCV DO QUADRO GERAL, PARA CRIAR MAIS 5 (CINCO) VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, NO QUADRO DE CARGOS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89 DE 19/05/2025, A RESPEITO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2007 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO UNIPREV E FIXA VALOR PARA JETON AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, DO CONSELHO FISCAL E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.

ALTERA E CORRIGE O QUADRO DO ART. 50 DA LEI COMPL. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA FORMA QUE DISPÕE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 46, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO/MG, PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO, TESOUREIRO(A), CONTROLADOR(A) INTERNO(A), PREGOEIRO E OUVIDOR, E REVOGA A RESOLUÇÃO 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia Robson Carlos da Cunha Sobrinho para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços

NOMEIA ROSENILDA LUIZ DA SILVA ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE INFORMATICA.

NOMEIA JULIANA GOMES DE SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

NOMEIA LAURA FÁBIA FIALHO MARTINS DORNELAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO/MG, ESTABELECE O ZONEAMENTO ESCOLAR, REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR COM BASE NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA JAIR BAPTISTA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I.

NOMEIA JESSIKA CHAVES DA PARA O CARGO FELICIDADE COMISSIONADO DE ASSESSOR I.