Legislação

Atualizado em: 02/10/2025 17:38

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Decreto Nº 291/2025

Publicado em 02 Outubro 2025 Em Decretos 2025 102 downloads

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

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Decreto Nº 291/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 369 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Doralúcia Gomes da Silva

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Decreto Nº 291/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2019 336 downloads

Abre Transferência

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Decreto Nº 290/2025

Publicado em 26 Setembro 2025 Modificado em 26 Setembro 2025 Em Decretos 2025 118 downloads

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

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Decreto Nº 290/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 481 downloads

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Alves Cristino Ferreira

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Decreto Nº 290/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2019 378 downloads

Abre crédito suplementar

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Decreto Nº 289/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2019 309 downloads

Declara ponto facultativo

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Decreto Nº 288/2025

Publicado em 16 Setembro 2025 Em Decretos 2025 139 downloads

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA (GLEBA) DE TERRENO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NARCISO COSTA, NAS PESSOAS DOS SEUS LEGÍTIMOS HERDEIROS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CAPS E UMA UBS, ÁREA CONSTANTE DE 3.997,22 M².

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Decreto Nº 288/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 367 downloads

Abre crédito adicional suplementar

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Decreto Nº 288/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2019 324 downloads

Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto 228/2018

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Decreto Nº 287/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 391 downloads

Dispõe sobre a convocação e realização da X Conferência Municipal de Saúde

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Decreto Nº 287/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2019 322 downloads

Dispõe sobre revogação do contrato com o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados

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Decreto Nº 285/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 390 downloads

Designa a servidora que menciona

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Decreto Nº 284/2025

Publicado em 11 Setembro 2025 Em Decretos 2025 110 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE PLENO DOMÍNIO E DESAPROPRIAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE DIVINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 284/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 382 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 283/2021 sobre prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

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Decreto Nº 283/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2021 370 downloads

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021

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Decreto Nº 283/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2019 330 downloads

Fica aprovado o loteamento Gávea

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Decreto Nº 282/2025

Publicado em 26 Setembro 2025 Modificado em 26 Setembro 2025 Em Decretos 2025 109 downloads

NOMEIA WASHINGTON DAS DORES RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 1.