Envios Recentes

EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Doralúcia Gomes da Silva

Abre Transferência

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marli Alves Cristino Ferreira

Abre crédito suplementar

Declara ponto facultativo

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA (GLEBA) DE TERRENO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NARCISO COSTA, NAS PESSOAS DOS SEUS LEGÍTIMOS HERDEIROS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CAPS E UMA UBS, ÁREA CONSTANTE DE 3.997,22 M².

Abre crédito adicional suplementar

Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto 228/2018

Dispõe sobre a convocação e realização da X Conferência Municipal de Saúde

Dispõe sobre revogação do contrato com o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados

Designa a servidora que menciona

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE PLENO DOMÍNIO E DESAPROPRIAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE DIVINO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 283/2021 sobre prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da pandemia

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Nº 266/2021

Fica aprovado o loteamento Gávea

NOMEIA WASHINGTON DAS DORES RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 1.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Trânsito e Transporte de Divino

Nomeia Membros efetivos e suplentes do conselho municipal de defesa do meio ambiente codema, de Divino Mg