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pdf Decreto Nº 271/2021
Em Decretos 2021 375 downloads
Exonera servidor de cargo comissionado

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pdf Decreto Nº 271/2019
Em Decretos 2019 327 downloads
Abre Crédito Suplementar

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pdf Decreto Nº 270/2025
Em Decretos 2025 96 downloads

NOMEIA CIRENE NICOLAU RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS.

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pdf Decreto Nº 270/2021
Em Decretos 2021 363 downloads
Nomeia comissão especial para proceder à avaliação de bens móveis e imóveis

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pdf Decreto Nº 270/2019
Em Decretos 2019 333 downloads
Declara ponto facultativo

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pdf Decreto Nº 269/2025
Em Decretos 2025 105 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR ESTÁVEL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

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pdf Decreto Nº 269/2021
Em Decretos 2021 354 downloads
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas nos estabelecimentos escolares de educação básica

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pdf Decreto Nº 269/2019
Em Decretos 2019 402 downloads
Autoriza a instalação de postes

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pdf Decreto Nº 268/2025
Em Decretos 2025 96 downloads

NOMEIA EUGÊNIO PINHEIRO ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 1.

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pdf Decreto Nº 268/2019
Em Decretos 2019 321 downloads
Abre Transferência

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pdf Decreto Nº 267/2025
Em Decretos 2025 104 downloads
EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS.

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pdf Decreto Nº 267/2019
Em Decretos 2019 319 downloads
Abre crédito suplementar

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pdf Decreto Nº 266/2021
Em Decretos 2021 368 downloads
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e atividades congêneres em caráter complementar ao Programa Minas Consciente

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pdf Decreto Nº 265/2019
Em Decretos 2019 354 downloads
Dispõe sobre a designação de membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultura de Divino CAMPAC e Conselho Gestor e Fiscalização

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pdf Decreto Nº 264/2021
Em Decretos 2021 419 downloads
Decreto de retificação da Portaria Nº 273/2020 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais

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pdf Decreto Nº 264/2019
Em Decretos 2019 323 downloads
Dispõe sobre a homologação de processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Divino

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pdf Decreto Nº 262/2021
Em Decretos 2021 360 downloads
Decreto de Retificação da Portaria 231 de 02 de Março de 2020 que concede aposentadoria voluntária ao servidor Marco Antônio Damasceno

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pdf Decreto Nº 262/2019
Em Decretos 2019 324 downloads
Abre Transferência

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pdf Decreto Nº 261/2025
Em Decretos 2025 134 downloads

NOMEIA MAYCO GOMES DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO.

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pdf Decreto Nº 261/2021
Em Decretos 2021 364 downloads
Nomeia Carolyna Chaves da Felicidade para o cargo comissionado de Supervisor de Informática

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