Legislação

Atualizado em: 25/03/2026 11:45

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Portaria Nº 009/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 456 downloads

Designa servidor para exercer a função de agente federativo do núcleo da Escola Federativa do Município de Divino

Baixar pdf · 159 KB

Portaria Nº 009/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 468 downloads

Designa Comissão de Monitoramento

Baixar pdf · 4.74 MB

Portaria Nº 009/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 337 downloads

Baixar pdf · 274 KB

Portaria Nº 008/2025

Publicado em 17 Janeiro 2025 Modificado em 28 Agosto 2025 Em Portarias 2025 301 downloads

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Baixar pdf · 163 KB

Portaria Nº 008/2024

Publicado em 05 Julho 2024 Modificado em 15 Julho 2024 Em Portarias 2024 460 downloads

Concede licença para desempenho de atividade política a servidor do quadro efetivo

Baixar pdf · 165 KB

Portaria Nº 008/2024

Publicado em 06 Setembro 2024 Modificado em 06 Setembro 2024 Em Portarias 2024 494 downloads

Nomeia os membros da comissão de avaliação do procedimento de progressão e promoção por nova titulação no exercício de 2024 e dá outras providências

Baixar pdf · 168 KB

Portaria Nº 008/2022 (1)

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 503 downloads

Autoriza a cessão da servidora Ana Aparecida Fialho Dornelas.

Baixar pdf · 435 KB

Portaria Nº 008/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 449 downloads

Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Baixar pdf · 218 KB

Portaria Nº 008/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 443 downloads

Designa Gestor de Parcerias

Baixar pdf · 4.45 MB

Portaria Nº 008/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 344 downloads

Baixar pdf · 276 KB

Portaria Nº 007/2026

Publicado em 25 Março 2026 Em Portarias 2026 109 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA.

Baixar pdf · 1.72 MB

Portaria Nº 007/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2022 486 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Baixar pdf · 1.87 MB

Portaria Nº 007/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 434 downloads

Designa Membros do CMCA

Baixar pdf · 7.18 MB

Portaria Nº 007/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 355 downloads

Baixar pdf · 280 KB

Portaria Nº 006/2024

Publicado em 11 Junho 2024 Modificado em 11 Junho 2024 Em Portarias 2024 484 downloads

Determina, em observância do princípio da legalidade, a imediata suspensão/interrupção dos deferimentos dos requerimentos por adicional de pós-graduação, do §6º do art. 79 da LC 8/2006, após a edição das LC´S 29 e 30/2014,

Baixar pdf · 606 KB

Portaria Nº 006/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2021 460 downloads

Designa Membros do CMAS

Baixar pdf · 7.74 MB

Portaria Nº 006/2017

Publicado em 31 Dezembro 2017 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2017 341 downloads

Baixar pdf · 271 KB

Portaria Nº 005/2026

Publicado em 09 Janeiro 2026 Em Portarias 2026 122 downloads

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. CODEMA, PARA O ANO DE 2026.

Baixar pdf · 452 KB