Legislação

Atualizado em: 16/05/2024 17:55

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Portaria Nº 014/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 390 downloads

Cede Estagiário e dá outras providências.

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Portaria Nº 013/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 408 downloads

Aprova o Plano de Manejo da área de proteção ambiental municipal do Bom Jesus de Divino.

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Portaria Nº 012/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 415 downloads

Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nomeada pela Portaria Nº 002 2023.

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Portaria Nº 011/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 453 downloads

Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos membros da comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Divino/MG e dá outras providencias.

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Portaria Nº 010/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 399 downloads

Cede veículo da secretaria de saúde para a secretaraia de educação, cultura, esporte e lazer, pelo prazo que especifica.

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Portaria Nº 005/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 469 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

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Portaria Nº 004/2023

Publicado em 31 Dezembro 2023 Modificado em 16 Maio 2024 Em Portarias 2023 593 downloads

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.