Legislação

Atualizado em: 16/05/2024 17:07

Envios Recentes

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra-chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Lei Ordinária Nº 2097/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 358 downloads

Dispõe sobre a construção do serviço de inspeção municipal

Baixar pdf · 7.23 MB

Lei Ordinária Nº 2096/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 346 downloads

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Divino

Baixar pdf · 6.16 MB

Lei Ordinária Nº 2095/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 348 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Baixar pdf · 1.08 MB

Lei Ordinária Nº 2094/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 675 downloads

Institui o Patrimônio Hídrico de Divino

Baixar pdf · 891 KB

Lei Ordinária Nº 2093/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 326 downloads

Autoriza a Poder Executivo Municipal a fazer permuta de servidores entre municípios com ônus

Baixar pdf · 93 KB

Lei Ordinária Nº 2092/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 346 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Baixar pdf · 188 KB

Lei Ordinária Nº 2091/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 354 downloads

Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de uso, um veículo para Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino

Baixar pdf · 225 KB

Lei Ordinária Nº 2090/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 331 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Edital para Concessão para relógio em pontos

Baixar pdf · 130 KB

Lei Ordinária Nº 2089/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 359 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 19242015 do Conselho Municipal de Saúde de Divino

Baixar pdf · 289 KB

Lei Ordinária Nº 2088/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 331 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino

Baixar pdf · 341 KB

Lei Ordinária Nº 2087/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 328 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais

Baixar pdf · 338 KB

Lei Ordinária Nº 2086/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 356 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino

Baixar pdf · 1.05 MB

Lei Ordinária Nº 2085/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 333 downloads

Dá denominação à Creche do Distrito de Bom Jesus

Baixar pdf · 297 KB

Lei Ordinária Nº 2084/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 335 downloads

Dispõe sobre denominação de creche Marli Dornelas do Carmo

Baixar pdf · 310 KB

Lei Ordinária Nº 2083/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 355 downloads

Dispõe sobre denominação de prédio público

Baixar pdf · 307 KB

Lei Ordinária Nº 2082/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 375 downloads

Dá denominação a logradouro público

Baixar pdf · 300 KB

Lei Ordinária Nº 2081/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 339 downloads

Dá denominação a logradouro público

Baixar pdf · 290 KB

Lei Ordinária Nº 2080/2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2022 413 downloads

Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da política municipal de proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro autista

Baixar pdf · 1.23 MB

Lei Ordinária Nº 2079/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2021 448 downloads

Estabelece proposta orçamentária, estimando a recetira e fixando a despesa do município de Divino para o Exercício de 2022

Baixar pdf · 1.55 MB

Lei Ordinária Nº 2078/2021

Publicado em 31 Dezembro 2021 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2021 422 downloads

Institui o plano plurianual do municipio de Divino para o quadriênio 2022 2025 e dá outras providências

Baixar pdf · 1.13 MB

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br

Acesso à Informação

Abertura de Empresas

Legislação

Envios Recentes

Endereço

Informações

Links Úteis