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Atualizado em: 16/05/2024 17:02

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Lei Ordinária Nº 2038/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 449 downloads

Fixa os subsídios

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Lei Ordinária Nº 2037/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 414 downloads

Acrescenta artigo e parágrafo único à Lei Nº 1935 2015

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Lei Ordinária Nº 2036/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 439 downloads

Dispõe sobre restrição de uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Divino

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Lei Ordinária Nº 2035/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 419 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 2034/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 445 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino

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Lei Ordinária Nº 2033/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 458 downloads

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais concede reenquadramento

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Lei Ordinária Nº 2032/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 409 downloads

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério

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Lei Ordinária Nº 2031/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 438 downloads

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos professores municipais

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Lei Ordinária Nº 2030/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 541 downloads

Cria conselho municipal do Idoso e o Fundo do Idoso do Município de Divino

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Lei Ordinária Nº 2029/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 428 downloads

Mudança na redação do inciso III do art. 4º da Lei Nº 1829/2013

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Lei Ordinária Nº 2029/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 420 downloads

Mudança na redação do inciso III do art. 4º da Lei Nº 1829/2013

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Lei Ordinária Nº 2028/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 445 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino

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Lei Ordinária Nº 2027/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 738 downloads

Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal

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Lei Ordinária Nº 2026/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 449 downloads

Dá denominação às ruas do loteamento cidade nova, nesta cidade de Divino

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Lei Ordinária Nº 2025/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 808 downloads

Dá denominação a logradouros públicos, que menciona

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Lei Ordinária Nº 2024/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 446 downloads

Autoriza o Executivo a utilizar Recursos de Capital

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Lei Ordinária Nº 2022/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 441 downloads

Autoriza a concessão de uso do local destinado a instalação de lanchonete e afins no terminal rodoviario Olavo de Souza Moreira

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Lei Ordinária Nº 2021/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 414 downloads

Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual 2018 2021

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Lei Ordinária Nº 2020/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 454 downloads

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal

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Lei Ordinária Nº 2019/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 421 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

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