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Atualizado em: 16/05/2024 17:02

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Lei Ordinária Nº 2041/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 393 downloads

Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre

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Lei Ordinária Nº 2040/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 409 downloads

Autoriza o chefe de Gabinete do Poder Executivo a utilizar recursos de Capital

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Lei Ordinária Nº 2039/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 408 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino

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Lei Ordinária Nº 2038/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 422 downloads

Fixa os subsídios

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Lei Ordinária Nº 2037/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 388 downloads

Acrescenta artigo e parágrafo único à Lei Nº 1935 2015

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Lei Ordinária Nº 2036/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 405 downloads

Dispõe sobre restrição de uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Divino

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Lei Ordinária Nº 2035/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 391 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 2034/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 406 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino

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Lei Ordinária Nº 2033/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 423 downloads

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais concede reenquadramento

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Lei Ordinária Nº 2032/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 382 downloads

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério

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Lei Ordinária Nº 2031/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 406 downloads

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos professores municipais

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Lei Ordinária Nº 2030/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 508 downloads

Cria conselho municipal do Idoso e o Fundo do Idoso do Município de Divino

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Lei Ordinária Nº 2029/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2020 394 downloads

Mudança na redação do inciso III do art. 4º da Lei Nº 1829/2013

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