Legislação

Atualizado em: 16/05/2024 17:00

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Categoria

Lei Ordinária Nº 2018/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 400 downloads

Revoga e altera a unidade fiscal para cobrança de licença para funcionamento de feiras

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Lei Ordinária Nº 2017/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 382 downloads

Dá denominação a logradouro público que menciona

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Lei Ordinária Nº 2016/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 402 downloads

Dá denominação a logradouro público que menciona

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Lei Ordinária Nº 2015/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 394 downloads

Nomeia rua que menciona

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Lei Ordinária Nº 2014/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 433 downloads

Nomeia rua que menciona

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Lei Ordinária Nº 2013/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 389 downloads

Autoriza o poder executivo a afiliar o município de Divino e contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios de Minas Gerais

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Lei Ordinária Nº 2012/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 399 downloads

Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual - PPA 2018/2021 e lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018 e autoriza a abertura de crédito

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Lei Ordinária Nº 2011/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 501 downloads

Declara de Utilidade Pública o conselho comunitário de segurança pública, CONSEP

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Lei Ordinária Nº 2010/2019

Publicado em 31 Dezembro 2019 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2019 401 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino

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Lei Ordinária Nº 2009/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 389 downloads

Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual PPA 2018/2021 e lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018, e autoriza a abertura de crédito adicional especial

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Lei Ordinária Nº 2008/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 403 downloads

Autoriza e ratifica a participação do Município de Divino no consórcio itermunicipal de Saúde de Mata Leste CILESTE, sob a forma de associação pública

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Lei Ordinária Nº 2007/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 390 downloads

Dispõe sobre denominação de beco, que especifíca

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Lei Ordinária Nº 2006/2018 (1)

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 403 downloads

Autoriza poder executivo municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019

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Lei Ordinária Nº 2006/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 381 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino para exercício financeiro de 2019

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Lei Ordinária Nº 2005/2018 (1)

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 390 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019 conforme definição da Secretaria de Tesouro Nacional STN

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Lei Ordinária Nº 2005/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 380 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Divino para o Exercício Financeiro 2019

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Lei Ordinária Nº 2002/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 400 downloads

Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espector Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário

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Lei Ordinária Nº 2001/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 431 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

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Lei Ordinária Nº 2000/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 467 downloads

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Lei Ordinária Nº 1999/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 393 downloads

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