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Atualizado em: 16/05/2024 16:59

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Lei Ordinária Nº 2009/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 388 downloads

Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual PPA 2018/2021 e lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018, e autoriza a abertura de crédito adicional especial

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Lei Ordinária Nº 2008/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 400 downloads

Autoriza e ratifica a participação do Município de Divino no consórcio itermunicipal de Saúde de Mata Leste CILESTE, sob a forma de associação pública

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Lei Ordinária Nº 2007/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 389 downloads

Dispõe sobre denominação de beco, que especifíca

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Lei Ordinária Nº 2006/2018 (1)

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 402 downloads

Autoriza poder executivo municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019

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Lei Ordinária Nº 2006/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 380 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino para exercício financeiro de 2019

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Lei Ordinária Nº 2005/2018 (1)

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 389 downloads

Autoriza o poder executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA 2019 conforme definição da Secretaria de Tesouro Nacional STN

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Lei Ordinária Nº 2005/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 377 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Divino para o Exercício Financeiro 2019

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Lei Ordinária Nº 2002/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 399 downloads

Dispõe sobre o dever de inserção do simbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espector Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário

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Lei Ordinária Nº 2001/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 430 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

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Lei Ordinária Nº 2000/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 466 downloads

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Lei Ordinária Nº 1999/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 391 downloads

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Lei Ordinária Nº 1998/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 446 downloads

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Lei Ordinária Nº 1997/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 451 downloads

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Lei Ordinária Nº 1996/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 415 downloads

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Lei Ordinária Nº 1995/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 396 downloads

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Lei Ordinária Nº 1994/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 416 downloads

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Lei Ordinária Nº 1993/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 411 downloads

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Lei Ordinária Nº 1992/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 385 downloads

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Lei Ordinária Nº 1991/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 390 downloads

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Lei Ordinária Nº 1990/2018

Publicado em 31 Dezembro 2018 Modificado em 16 Maio 2024 Em Leis Ordinárias 2018 384 downloads

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