Envios Recentes

Detremina a instauração de processo de sindicância em face da denúncia feita ao Ministério Público em desfavor de Conselheira Tutelar

ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Abre crédito Suplementar

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

Declara Ponto Facultativo

Esclarece sobre a antecipação do recesso escolar

Declara ponto facultativo

Dispõe sobre a criação do comitê de enfrentamento e prevenção ao Covid-19

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIRGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 E 359 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 346/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, APROVA O LOTEAMENTO DIVINO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO DECRETO 358 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS CONVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DECRETO Nº 229, DE 23 DE JULHO DE 2025 QUE CONCEDEU PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO, NO EXERCíClO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece estado de calamidade pública municipal em razão da pandemia de Coronavírus Covid 19

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Covid 19

Abre crédito suplementar

Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Divino em Reunião Ordinária Aprovando a PAS

Abre crédito suplementar

Declara ponto facultativo

Determina a readaptação de funcionário da saúde para Assistência Social