Legislação

Atualizado em: 16/05/2024 11:38

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Decreto Nº 443/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 416 downloads

Aprova loteamento Boa Sorte.

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Decreto Nº 442/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 423 downloads

Homologa decisão do conselho municipal de saúde de Divino em reunião ordinária.

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Decreto Nº 438/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 415 downloads

Declara ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal

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Decreto Nº 435/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 415 downloads

Revoga o Decreto Nº 423/2020 e aprova a extensão do loteamento residencial eldorado III

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Decreto Nº 434/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 405 downloads

Declara ponto facultativo

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Decreto Nº 433/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 418 downloads

Revoga o Decreto Nº 388/2020, e aprova o residencial Alto Paraíso

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Decreto Nº 428/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 530 downloads

Aprova o loteamento B. D. Lurdes

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Decreto Nº 427/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 410 downloads

Prorroga o Decreto Nº 411/2020

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Decreto Nº 424/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 407 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Divino

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Decreto Nº 423/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 405 downloads

Revoga o Decreto Nº 389/2020

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Decreto Nº 420/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 405 downloads

Determina a prorrogação do Decreto Nº 411/2020

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Decreto Nº 419/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 419 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 418/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 429 downloads

Autoriza a colocação de postes em estrada vicinal rural municipal

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Decreto Nº 417/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 404 downloads

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica

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Decreto Nº 416/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 406 downloads

Determina a Prorrogação do Decreto Nº 411/2020

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Decreto Nº 413/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 418 downloads

Abre Crédito Suplementar

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Decreto Nº 411/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 517 downloads

ESTABELECE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PLANO/PROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE DIVINO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 410/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 409 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário

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Decreto Nº 409/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 399 downloads

Determina a prorrogação do Decreto Nº 406/2020

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Decreto Nº 408/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Modificado em 16 Maio 2024 Em Decretos 2020 418 downloads

Abre Crédito Suplementar