• Contraste
  • Texto
  • Escala
  • Escala do conteúdo 100%
  • Aa Tamanho da fonte 100%
  • Altura da linha 100%
  • Espaçamento entre caracteres 100%
Acesso à informação

Acesso à Informação

REDESIM +Livre / Abertura de Empresas

Abertura de Empresas

Legislação

Atualizado em:

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.
pdf Decreto Nº 315/2019
Em Decretos 2019 433 downloads
Abre Transferência

Baixar pdf · 347 KB
pdf Decreto Nº 314/2025
Em Decretos 2025 112 downloads

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD - DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG.

Baixar pdf · 1.63 MB
pdf Decreto Nº 314/2021
Em Decretos 2021 360 downloads
Abre crédito suplementar

Baixar pdf · 405 KB
pdf Decreto Nº 314/2019
Em Decretos 2019 460 downloads
Abre crédito suplementar

Baixar pdf · 350 KB
pdf Decreto Nº 313/2025
Em Decretos 2025 111 downloads
FIXA PRAZOS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES EM CONTAGENS DE TEMPO, CONFORME ESPECIFICA.

Baixar pdf · 1.59 MB
pdf Decreto Nº 312/2021
Em Decretos 2021 371 downloads
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Baixar pdf · 424 KB
pdf Decreto Nº 311/2025
Em Decretos 2025 119 downloads

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 8.77 MB
pdf Decreto Nº 310/2021
Em Decretos 2021 440 downloads
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Espórte e Lazer

Baixar pdf · 936 KB
pdf Decreto Nº 308/2021
Em Decretos 2021 445 downloads
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do plano UNIPREV

Baixar pdf · 1020 KB
pdf Decreto Nº 307/2021
Em Decretos 2021 400 downloads
Fica ratificado o Decreto Nº 082/2021

Baixar pdf · 376 KB
pdf Decreto Nº 306/2019
Em Decretos 2019 410 downloads
Dispões sobre a homologação de processo seletio simplificado

Baixar pdf · 178 KB
pdf Decreto Nº 304/2021
Em Decretos 2021 405 downloads
Designa responsável técnico para acompanhamento do valor adicionado fiscal (VAF)

Baixar pdf · 370 KB
pdf Decreto Nº 303/2021
Em Decretos 2021 367 downloads
Nomeia servidor que menciona

Baixar pdf · 488 KB
pdf Decreto Nº 303/2019
Em Decretos 2019 480 downloads
Normas de proteção do patrimônio cultural deste município

Baixar pdf · 177 KB
pdf Decreto Nº 302/2021
Em Decretos 2021 377 downloads
Concede retorno de licença sem vencimento a servidora estável para tratar de assuntos particulares

Baixar pdf · 390 KB
pdf Decreto Nº 301/2025
Em Decretos 2025 251 downloads

ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À REFORMA PROTESTANTE PARA O DIA 27 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar pdf · 1.12 MB
pdf Decreto Nº 301/2021
Em Decretos 2021 370 downloads
Designa servidor para substituir servidor em gozo de férias regulamentares

Baixar pdf · 407 KB
pdf Decreto Nº 300/2021
Em Decretos 2021 390 downloads
Nomeia Priscila de Fátima Lima para o cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 405 KB
pdf Decreto Nº 300/2019
Em Decretos 2019 478 downloads
Autoriza a instalação de postes

Baixar pdf · 140 KB
pdf Decreto Nº 299/2021
Em Decretos 2021 374 downloads
Nomeia Jônatas Barraque de Oliveira para cargo comissionado de Assessor II

Baixar pdf · 441 KB

logo rodape

tp logo

Endereço

Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 5 - Centro
CEP: 36820-000
Divino, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
 Telefone.: (32) 3743-1156 / (32) 3743-0601
Email: atendimento@divino.mg.gov.br 

Links Úteis